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DECRETO NÚMERO  6953 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.     “Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como de mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da […]

DECRETO NÚMERO  6952 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA DO PRADO DRUMOND, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […]

DECRETO NÚMERO  6951 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal BARTOLOMEU DALBERTO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Eletricista”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos […]

DECRETO NÚMERO  6950 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por idade à servidora pública municipal JUÇARA GRACILIANO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […]

DECRETO Nº 6949, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018     “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6497, de 16 de novembro de 2016”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando os elementos e informações constantes no Processo Administrativo SA/5.354/08, a […]

DECRETO NÚMERO  6948 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DANIELA DA SILVA FRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […]

DECRETO NÚMERO  6947 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […]

DECRETO NÚMERO  6946 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSALINA BASANI DOS SANTOS QUADROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

 DECRETO NÚMERO  6945 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ODETE SOARES DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]

DECRETO NÚMERO 6.944, 10 DE OUTUBRO DE 2018.     Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas […]