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Decreto nº6968 de 28 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6968 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Declara o Sr. Major-Brigadeiro-do-Ar Marcelo Kanitz Damasceno, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº6966 de 21 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6966 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços e COSIP, para o exercício de 2019 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que […] -
Decreto nº6965 de 21 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6965 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6964 de 13 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6964 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para realização da IX Conferência Municipal de Saúde. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a previsão para realização da 16ª Conferência Nacional de […] -
Decreto nº6963 de 13 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6963 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Saúde. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a etapa municipal para realização da “IX Conferência Municipal de Saúde” em abril […] -
Decreto nº6962 de 12 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6962 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a todos contratos de locação de equipamentos. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […] -
Decreto nº6958 de 05 de Novembro de 2018
DECRETO Nº 6958, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6594, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CLAUDIA DA SILVA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6957 de 05 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6957 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Ofício nº […] -
Decreto nº6955 de 30 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6955 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa STRATURA ASFALTOS S/A. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a relevante justificativa emitida […] -
Decreto nº6953 de 19 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6953 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. “Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como de mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ” DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da […]