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  DECRETO NÚMERO 6987 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.   Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

    DECRETO NÚMERO  6982 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.       Prorroga o mandato dos atuais servidores ocupantes das funções de confiança pedagógica de diretores de escola e dá outras providências   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que o parágrafo […]

  DECRETO NÚMERO  6981 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […]

  DECRETO NÚMERO  6980 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal TEREZINHA APARECIDA ALIENDE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […]

    DECRETO NÚMERO 6979 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.     Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […]

DECRETO NÚMERO 6977 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.       Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa Paineiras Limp. e Serviços Gerais Ltda.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […]

  DECRETO NÚMERO  6976 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.     “Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.874/18 que ‘Dispõe sobre a requisição administrativa civil na Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de UBATUBA, usando das atribuições que lhe […]

DECRETO NÚMERO 6975 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.       Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho para a empresa SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

DECRETO NÚMERO 6974 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.       Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho na aquisição de serviços de franquia da seguradora, para a empresa Funilaria e Pintura Caraguatatuba Ltda ME.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]

    DECRETO NÚMERO 6972 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.     Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento Carmem Lúcia, localizada no Distrito Sede/Centro.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e […]