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  DECRETO NÚMERO  6976 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.     “Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.874/18 que ‘Dispõe sobre a requisição administrativa civil na Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de UBATUBA, usando das atribuições que lhe […]

DECRETO NÚMERO 6975 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.       Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho para a empresa SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

DECRETO NÚMERO 6974 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.       Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho na aquisição de serviços de franquia da seguradora, para a empresa Funilaria e Pintura Caraguatatuba Ltda ME.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]

    DECRETO NÚMERO 6972 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.     Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento Carmem Lúcia, localizada no Distrito Sede/Centro.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e […]

DECRETO NÚMERO  6970 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NOELI APARECIDA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]

DECRETO NÚMERO  6969 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUIZA HELENA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […]

    DECRETO NÚMERO 6968 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.       Declara o Sr. Major-Brigadeiro-do-Ar Marcelo Kanitz Damasceno, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.         DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;       DECRETA:     Art. […]

 DECRETO NÚMERO 6966 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.           Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços e COSIP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.           DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que […]

  DECRETO NÚMERO 6965 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.     “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]

 DECRETO NÚMERO 6964 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.     Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para realização da IX Conferência Municipal de Saúde.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a previsão para realização da 16ª Conferência Nacional de […]