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Decreto nº 6971 de 28 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6971, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 6973 de 29 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6973, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para […] -
Decreto nº 6978 de 03 de Dezembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6978 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para […] -
Decreto nº 7013 de 22 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7013 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº 7012 de 22 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7012 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa JEFERSON MESSIAS DA SILVA ME. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº 7011 de 22 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7011 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº 7010 de 21 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7010 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o memorando SMS/SC […] -
Decreto nº 7009 de 21 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7009 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo […] -
Decreto nº 7008 de 18 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7008 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre alteração de representante da junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, nomeada pelo Decreto nº 6.738 de 31 de outubro de 2017. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7007 de 18 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.