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Decreto nº 7030 de 07 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Decreto nº 7029 de 05 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Decreto nº 7028 de 05 de Fevereiro de 2019
15/08/2019
Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Decreto nº 7026 de 01 de Fevereiro de 2019
15/08/2019
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto nº 7005 de 15 de Janeiro de 2019
15/08/2019
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Decreto nº 7000 de 02 de Janeiro de 2019
15/08/2019
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Decreto nº 7111 de 11 de Junho de 2019
11/06/2019
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ZAMPTEC SERVIÇOS EIRELI.
Decreto nº 7025 de 01 de Fevereiro de 2019
20/03/2019
Altera o Decreto 6.715/17 que “dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.”
Decreto nº 7024 de 30 de Janeiro de 2019
20/03/2019
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos da Península Santa Rita e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
Decreto nº 7023 de 29 de Janeiro de 2019
20/03/2019
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento Jardim Pedra Verde e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.

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