311 resultados para 2015 08

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   CONSIDERANDO que a arborização é fundamental para a preservação da qualidade de vida e do meio ambiente em áreas urbanas;   CONSIDERANDO a vigência da Lei Municipal nº 3531 de 26 de abril de 2012, que atribui […]

Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração;   Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada,   Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o art.. […]

Considerando os elementos constantes do Processo SA/11.562/08, em especial a Portaria nº 029, de 21 de julho de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 93, publicada em 25 e 26 de julho de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2128, página 04, que torna eficaz o ato concedente,  DECRETA:   Art. 1º Fica […]

Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/3.891/08, em especial a Portaria nº 030, de 21 de julho de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 48, publicada em 1º e 02 de agosto de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2134, página 04, que torna eficaz o ato concedente, DECRETA:   Art. 1º […]

Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração;   Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração;   Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, e,   Considerando o que dispõem o inciso I, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64;   […]

Art. 1º Fica constituída a Equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde, que será composta por 13 (treze) autoridades sanitárias, conforme disposto a seguir:   CREUZA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde – Credencial nº. 002   JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO – R.E. 914068 Coordenador de Vigilância Epidemiológica – Credencial nº. 003   BENEDITO CARLOS CORREA – CRB nº […]

  MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando haver justificativa objetiva de interesse público para inversão de ordem cronológica de pagamento e razões relevantes para continuidade de serviços contratados de locação de equipamentos e caminhões em curso, para atender […]

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;   Considerando o disposto no Decreto Presidencial de 28 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2015;   Considerando o Regimento Interno aprovado pela Comissão Organizadora Nacional; e   Considerando o […]

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância              Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a Lei Municipal nº. 591, de 27 de novembro de 1979 que constituiu a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB teve diversas alterações posteriores, introduzidas por meio de Leis alteradoras nº. 819/1986, […]

  DECRETO NÚMERO 6213 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.       Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.         MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […]