311 resultados para 2015 08

Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/133/08, em especial a Portaria nº 042, de 16 de setembro de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 42, publicada em 19 e 20 de setembro de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2176, página 04, que torna eficaz o ato concedente, DECRETA: Art. 1º Fica […]

Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/12.392/08, em atendimento ao que dispõe o artigo 43 da Lei Municipal 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Ubatuba;   Considerando o Parecer da Junta Médica da municipalidade às fls. 33 e 34 dos autos supra citados; e,   Considerando ainda, a cota da Secretaria […]

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o Decreto nº 6.306 de 12 de janeiro de 2016;   DECRETA:   Art. 1º  FICA nomeada  a Comissão Municipal de Emprego, na forma constituída pelo Decreto nº 6.306 de 12 de janeiro de 2016, ficando […]

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Memorando SMCDS nº 008/15; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Organização da Feira de Economia Solidária, conforme disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.206 de 21 de agosto de 2015, que cria a […]

Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/1.464/08, em especial a Portaria nº 056, de 16 de dezembro de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 54, publicada em 19 e 20 de dezembro de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2254, página 04, que torna eficaz o ato concedente,  DECRETA:   Art. 1º […]

Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/3.723/08, em especial a Portaria nº 054, de 19 de novembro de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 44, publicada em 28 e 29 de novembro de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2236, página 04, que torna eficaz o ato concedente,  DECRETA:   Art. 1º […]

DECRETO NÚMERO  6296 DE  07 DE JANEIRO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ALMENDES ERNESTO ALVES, detentor do cargo em provimento efetivo de Mecânico.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os […]

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.