311 resultados para 2015 08

Outorga permissão de uso de bem público à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, para implantação de obras da rede coletora de esgoto, nos bairros de Jardim Carolina e Mato Dentro.

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para as empresas destinadas ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;     DECRETA:     Art. 1º  DESIGNAR, a Sra. CREUZA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde  da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, RG. 10.498.224-X  SSP/SP e CPF. 028.696.908-43; e, a Srª. […]

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;     DECRETA:     Art. 1º  DESIGNAR, o Sr. JOSÉ MARCIO DE SOUZA CÂNDIDO, Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social  da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, RG. 18.084.435-0  SSP/SP e […]

“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).”

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a reestruturação da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba; […]

Dispõe sobre designação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.230 de 24 de setembro de 2010, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada ADAILSE DE TOLEDO BALLIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”