Poder Executivo Municipal

146 resultados para administracao direta secretaria municipal de governo

  • Portaria nº 484 de 08 de Abril de 2024

    Designa para exercer em cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo - Tadeu de Paula - SM Governo
  • Portaria nº 427 de 04 de Abril de 2024

    Designa para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo - Gisele Aparecida dos Santos - cargo efetivo: Guarda Municipal
  • Portaria nº 424 de 04 de Abril de 2024

    Exonera do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo - Marcia Fernanda Maximiano Coelho - Gabinete
  • Portaria nº 418 de 04 de Abril de 2024

    Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Governo - José Belarmino Silva Filho - Gabinete
  • Portaria nº 406 de 03 de Abril de 2024

    Exonera do cargo em Comissão - Assessor do Diretor de Relações de Governo - Livia Schaffelen de Oliveira - Gabinete
  • Portaria nº 356 de 01 de Abril de 2024

    Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo - Wagner da Silva
  • Portaria nº 350 de 01 de Abril de 2024

    Exonera dos cargos de Agentes Políticos: Luiz Augusto Martins Rocha - Secretário Municipal de Assistência Social; Erika Regina Ferreira Correa - Secretário Municipal de Comunicação; Marcia Ribeiro Cabral Fagundes - Secretário Municipal de Educação; Juliana de Moraes Rodrigues Barbosa - Secretário Municipal de Governo; Guilherme Penteado Adolpho - Secretário Municipal de Meio Ambiente; Jose Carlos Pereira Peixoto Junior - Secretário Municipal de Obras Públicas; Diego Dias Pinto Ribeiro - Secretário Municipal de Segurança Pública; Luis Fabio Isnard Santos - Secretário Municipal de Urbanismo.
  • Portaria nº 354 de 01 de Abril de 2024

    Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Servidora: Gisele Aparecida dos Santos - Cargo Efetivo: Guarda Civil Municipal.
  • Decreto nº 8372 de 02 de Fevereiro de 2024

    Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC).
  • Decreto nº 8393 de 19 de Fevereiro de 2024

    “Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais – FMPOCT de Ubatuba previsto na lei municipal nº 4567/2023.”
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