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Portaria nº 003 de 03 de Janeiro de 2024
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento da SMAS - Leonilce Justo Fernandes. -
Decreto nº 8344 de 27 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal no dia 29 de dezembro de 2023. -
Lei nº 4582 de 24 de Novembro de 2023
Altera a organização, estrutura e funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. -
Lei nº 4563 de 07 de Julho de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. -
Decreto nº 8234 de 12 de Julho de 2023
Dispõe sobre outorga para exploração da cobrança de estacionamento rotativo em todas as vias públicas e praias do Município de Ubatuba à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB. -
Portaria nº 644 de 27 de Junho de 2023
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo - Livia Schaffelen de Oliveira. -
Portaria nº 619 de 23 de Junho de 2023
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Servidora: Gisele Aparecida dos Santos - Cargo: Guarda Civil Municipal. -
Portaria nº 434 de 05 de Junho de 2023
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo - Marcia Fernanda Maximiano Coelho. -
Portaria nº 431 de 05 de Junho de 2023
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo - Marcelo Angelo da Silva. -
Portaria nº 409 de 02 de Junho de 2023
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Governo - Andreza Bagatim de Carvalho.