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Decreto nº 7290 de 02 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7290 DE 02 DE MARÇO DE 2020. Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º FICAM […] -
Decreto nº 7278 de 05 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7278 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […] -
Decreto nº 7277 de 05 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7277 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7310 de 19 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7310 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Ubatuba em razão do risco de pandemia do novo COVID19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7282 de 18 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7282 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação servidora pública municipal MIZAILDA APARECIDA MARTINS DE CASTRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7279 de 07 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7279 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal BENEDITO JOVINO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº 7276 de 04 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7276 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta o sistema viário do Loteamento Folha Seca, oficializa e/ou nomeia as vias públicas e integra ao sistema as vias oficializadas DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando […] -
Decreto nº 7271 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7271 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal TANIA HELENA LOVATTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº 7270 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7270 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal ELIZABETH VIEIRA FERRAZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº 7269 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7269 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente da servidora pública municipal AUREA ROLIM DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]