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Decreto nº 7268 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7268 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por Idade da servidora pública municipal IZABEL RIBEIRO DA MOTTA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7267 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7267 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MARIA JOSE COELHO BERNARDA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7266 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7266 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal JOSÉ MIGUEL MARTINS, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e […] -
Decreto nº 7265 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7265 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MIRIAM PEREIRA SORROCHE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº 7264 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7264 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal JOÃO BATISTA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº 7262 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7262 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal BERRY AKIKO SHIMOHARA, detentora do cargo em provimento efetivo de Digitador”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […] -
Decreto nº 7260 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7260 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARLENE MOREIRA ALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7259 de 22 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7259 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a vedação de incorporação de vantagens de caráter temporária, vinculadas ao exercício de função de confiança e de cargo em comissão à remuneração no cargo efetivo. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7257 de 17 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7257 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a(s) Audiências(s) Pública(s) e a Conferência Municipal do processo de elaboração e aprovação da revisão do Plano Diretor Participativo do Município e do Plano Diretor Físico e legislação conexa e tendo em vista o sistema de planejamento municipal instituído pela lei 1.103/91, no que couber.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […] -
Decreto nº 7254 de 14 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7254 DE 14 DE JANEIRO DE 2020. “Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6227/2015, 6397/2016, 6645/2017 e 6818/2018. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme […]