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Decreto nº 7251 de 02 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7251 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o disposto no inciso I e IV do art. 26 da […] -
Edital nº 1 de 24 de Outubro de 2019
Edital para seleção de eventos para o calendário de turismo 2020 -
Lei nº 4185 de 05 de Julho de 2019
LEI NÚMERO 4185 DE 11 DE JULHO DE 2019 (Autógrafo n. º 37/19, Projeto de Lei n. º 42/19 – Mensagem nº 16/19) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Lei nº4038 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4038 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 82/17, Projeto de Lei n.º 93/17, Mensagem n.º 37/17) Institui o Plano Municipal de Cultura de Ubatuba – PMC para o período 2017-2026 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Lei nº4033 de 10 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 79/17, Projeto de Lei n.º 97/17, Mensagem n.º 44/17) Dispõe sobre a amortização do déficit atuarial do Instituto do Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […] -
Lei nº3735 de 08 de Janeiro de 2014
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO UBATUBA LISTA DE ILUSTRAÇÕES.. 5 LISTA DE QUADROS.. 6 LISTA DE FOTOS.. 9 SIGLAS E ABREVIATURAS.. 10 1…. APRESENTAÇÃO.. 13 2…. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO.. 16 2.1. LOCALIZAÇÃO, ACESSOS E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.. 16 2.1.1. Localização. 16 2.1.2. Acessos. 16 2.1.3. Caracterização Física do Município. 16 2.1.4. Unidades de Conservação. 22 2.2. […] -
Decreto nº6419 de 28 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6419 DE 28 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre o credenciamento de Agentes para exercer a Fiscalização de Transporte Público do Município de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando, o disposto no […] -
Decreto nº5926 de 02 de Maio de 2014
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, e, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o […] -
Decreto nº6125 de 15 de Abril de 2015
Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/1.946/13, em especial a Portaria nº 013, de 18 de março de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 13, publicada em 21 e 22 de março de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2020, página 06, que torna eficaz o ato concedente, DECRETA: Art. 1º […] -
Decreto nº6126 de 15 de Abril de 2015
Considerando os elementos constantes do Processo SA/5.733/12, em especial a Portaria nº 012, de 18 de março de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 15, publicada em 21 e 22 de março de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2020, página 06, que torna eficaz o ato concedente, DECRETA: Art. 1º Fica […]