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Portaria nº 238 de 27 de Fevereiro de 2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. -
Portaria nº 106 de 24 de Janeiro de 2024
NOMEAR Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Trabalho dos termos firmados da ASEL -
Edital nº 1 de 15 de Janeiro de 2024
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário de servidores. -
Lei nº 4570 de 06 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de área de propriedade da Municipalidade e cessão de equipamentos para implementação do Programa de Coleta Seletiva Solidária Cooper Coco e Cia. -
Portaria nº 793 de 27 de Setembro de 2023
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Madre Maria da Glória no cargo de PEB I. -
Portaria nº 740 de 23 de Agosto de 2023
Nomeia o Sr. LUIZ AUGUSTO MARTINS ROCHA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, para função de GESTOR das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil. -
Portaria nº 734 de 15 de Agosto de 2023
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Milena Arytha dos Santos Dias. -
Portaria nº 132 de 17 de Fevereiro de 2023
Nomeação para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022. -
Decreto nº 7781 de 02 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”. -
Decreto nº 7746 de 13 de Outubro de 2021
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.