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Portaria nº 330 de 13 de Abril de 2022
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Ramon Miada Verneque da Silva. -
Decreto nº 7859 de 04 de Abril de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas; COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260/2022.
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Portaria nº 303 de 21 de Março de 2022
“Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. ” -
Portaria nº 298 de 17 de Março de 2022
Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Igor Cesario Holanda. -
Portaria nº 250 de 21 de Fevereiro de 2022
“Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. ” -
Portaria nº 103 de 07 de Fevereiro de 2022
Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Ana Maria Chrispim Bocater. -
Portaria nº 089 de 01 de Fevereiro de 2022
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Lucas Pereira de Souza. -
Portaria nº 1234 de 28 de Dezembro de 2021
“Altera dispositivos da portaria nº 457/2021 que instituiu a Comissão de acompanhamento e Avaliação de Contrato - Missão Jesus é Luz - Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras. ” -
Lei nº 4461 de 23 de Dezembro de 2021
Altera a redação dos incisos I e II, do artigo 2º da Lei Municipal n° 3.724, de 03 de janeiro de 2014. -
Portaria nº 211 de 03 de Junho de 2020
Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato – Missão Jesus é Luz