Poder Executivo Municipal

444 resultados para secretaria municipal de pesca e agricultura

  • Decreto nº5942 de 23 de Maio de 2014

    MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução n.º 05, de 19 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Economia Solidária – CONAES;   DECRETA:   Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Economia de Ubatuba, preparatória para III Conaes que será realizada […]
  • Decreto nº6063 de 05 de Janeiro de 2015

    DECRETO NUMERO 6063 DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de Edificações pertinentes a Vigilância Sanitária. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a provisão de criação de Equipe […]
  • Decreto nº6345 de 16 de Março de 2016

    DECRETO NÚMERO  6345 DE 16 DE MARÇO DE 2016.   Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de novembro de […]
  • Decreto nº6079 de 06 de Fevereiro de 2015

      DECRETO NÚMERO 6079 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.     Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […]
  • Decreto nº6080 de 06 de Fevereiro de 2015

            DECRETO NÚMERO 6080 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.     Cria,  no  âmbito  do  Sistema  Nacional  de Segurança  Alimentar  e  Nutricional  a Câmara  Municipal  Intersetorial  de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubatuba.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei […]
  • Decreto nº6087 de 23 de Fevereiro de 2015

      DECRETO NÚMERO 6087 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.   Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.         MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando […]
  • Decreto nº6120 de 10 de Abril de 2015

    Considerando a criação da Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de edificações pertinentes à Vigilância Sanitária do Município, conforme o disposto no Decreto nº 6.063, de 5 de janeiro de 2015;     DECRETA:     Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do Decreto Municipal nº. 6.063 de 05 de janeiro de 2015, os servidores abaixo identificados, para desempenharem […]
  • Decreto nº6128 de 15 de Abril de 2015

    Considerando o disposto no Decreto nº 6.080 de 6 de fevereiro de 2015, especialmente o previsto no Art. 4º;   DECRETA:                   Art. 1º  NOMEIA, os abaixo relacionados, membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 6.080 de 6 de fevereiro de 2015:   I – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e […]
  • Decreto nº6167 de 22 de Junho de 2015

    Considerando os dispositivos legais da Lei nº 2.886 de 13 de dezembro de 2006;   DECRETA:   Art. 1º  FICAM nomeados os abaixo relacionados, membros do Conselho Municipal de Habitação:   REPRESENTANTES DO EXECUTIVO:     ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: Edilson Félix Guimarães SUPLENTE: Glaucia Gomes da Silva   SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: José Marcio […]
  • Decreto nº6227 de 28 de Setembro de 2015

      DECRETO NÚMERO 6227 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.     Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de  São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme estabelecido pela Lei […]
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