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Decreto nº6977 de 30 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6977 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa Paineiras Limp. e Serviços Gerais Ltda. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6904 de 10 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6904, 10 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […] -
Decreto nº6903 de 10 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6903, 10 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6834 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6834 DE 06 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6822 de 05 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6822 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6821 de 05 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6821 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6818 de 02 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6818 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. “Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6.227/2015, 6.397/2016 e 6.645/2017.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido […] -
Decreto nº6814 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6814 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia membros da Comissão Permanente do Projeto Município Verde Azul e dá outras Providências” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que o município de Ubatuba […] -
Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018
LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […] -
Decreto nº6868 de 02 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6868 DE 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Gestora do Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]