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Edital nº 94/2024 de 16 de Julho de 2024
ABERTURA - Aquisição de mobiliário para atender e equipar a nova sede da secretaria municipal de pesca e agricultura -
Portaria nº 927 de 05 de Julho de 2024
Fica constituído a Comissão Municipal do Projeto Orla – CMPO, nos moldes a seguir -
Decreto nº 8505 de 06 de Junho de 2024
Dispõe sobre alteração e nomeação do representante do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8465 de 02 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Portaria nº 827 de 05 de Junho de 2024
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Fausto Ferrarias - SMPA -
Portaria nº 802 de 28 de Maio de 2024
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura - Crisleide Paulo Soares Marinho - SMPA -
Portaria nº 800 de 28 de Maio de 2024
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Ana Paula Nunes Ferreira - SMPA
