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Decreto nº 8483 de 24 de Maio de 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC -
Decreto nº 8479 de 17 de Maio de 2024
Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba. -
Portaria nº 750 de 17 de Maio de 2024
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Ana Paula Nunes Ferreira - SMPA -
Portaria nº 685 de 08 de Maio de 2024
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Maurilio Lopes de Araujo. -
Decreto nº 8450 de 18 de Abril de 2024
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Portaria nº 565 de 12 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura na SMPA - Jose Mario Nespoli Mariko. -
Portaria nº 536 de 11 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento na SMPA - Eduardo Silva. -
Portaria nº 499 de 09 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Chefe de Seção de Fomento ao Abastecimento - Elizabete da Silva - SMPA -
Portaria nº 434 de 05 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Leandro Amaral Herrera - SMPA -
Portaria nº 425 de 04 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Luiz Fernando de Sousa Junior - SMPA