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Portaria nº 372 de 02 de Abril de 2024
Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Graziela dos Santos Santini - SMPA -
Portaria nº 370 de 02 de Abril de 2024
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Servidora : Marcia Regina Rangel Araújo- cargo efetivo: Médico Veterinário. -
Portaria nº 369 de 02 de Abril de 2024
Exonera dos cargos em Comissão - Marina Franco Lopes - Secretário Adjunto de Administração; Luiz Claudio Martins Monteiro- Secretário Adjunto de Assistência Social; Ariane Palomo Del Barco - Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura; Maria Cristina de Oliveira- Secretário Adjunto de Educação; Antônio Alexandre Nogueira Lazaro - Secretário Adjunto de Transportes. -
Decreto nº 8402 de 21 de Fevereiro de 2024
Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba. -
Portaria nº 223 de 20 de Fevereiro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura da SMPA - Juliano Viana dos Santos. -
Decreto nº 8365 de 15 de Janeiro de 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC. -
Portaria nº 014 de 08 de Janeiro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA - Tais Silva Lima. -
Portaria nº 900 de 22 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA - Marco Aurelio Geronimo dos Santos. -
Portaria nº 899 de 22 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura da SMPA - Filipe de Lucky Oliveira. -
Decreto nº 8334 de 14 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.