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Decreto nº 8333 de 13 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais. -
Decreto nº 8299 de 26 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2023-2025. -
Decreto nº 8296 de 11 de Outubro de 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC. -
Lei nº 4567 de 05 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, do Fundo e da Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências. -
Decreto nº 8267 de 24 de Agosto de 2023
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência 2022 a 2023. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses). -
Decreto nº 8278 de 13 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas”. -
Decreto nº 8225 de 03 de Julho de 2023
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Portaria nº 732 de 14 de Agosto de 2023
Constitui a Comissão Municipal do Projeto Orla. -
Portaria nº 689 de 18 de Julho de 2023
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura - Marco Aurelio Geronimo dos Santos -
Portaria nº 688 de 18 de Julho de 2023
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura - SMPA - Filipe Lucky Oliveira