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Decreto nº6087 de 23 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6087 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6120 de 10 de Abril de 2015
Considerando a criação da Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de edificações pertinentes à Vigilância Sanitária do Município, conforme o disposto no Decreto nº 6.063, de 5 de janeiro de 2015; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do Decreto Municipal nº. 6.063 de 05 de janeiro de 2015, os servidores abaixo identificados, para desempenharem […] -
Decreto nº6128 de 15 de Abril de 2015
Considerando o disposto no Decreto nº 6.080 de 6 de fevereiro de 2015, especialmente o previsto no Art. 4º; DECRETA: Art. 1º NOMEIA, os abaixo relacionados, membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 6.080 de 6 de fevereiro de 2015: I – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e […] -
Decreto nº6167 de 22 de Junho de 2015
Considerando os dispositivos legais da Lei nº 2.886 de 13 de dezembro de 2006; DECRETA: Art. 1º FICAM nomeados os abaixo relacionados, membros do Conselho Municipal de Habitação: REPRESENTANTES DO EXECUTIVO: ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: Edilson Félix Guimarães SUPLENTE: Glaucia Gomes da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: José Marcio […] -
Decreto nº6227 de 28 de Setembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6227 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme estabelecido pela Lei […] -
Decreto nº6231 de 01 de Outubro de 2015
Considerando a Lei Municipal nº 3781, de 02 de outubro de 2014 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Economia Solidária, cria o Sistema Municipal de Economia Solidária, o Conselho e o Fundo Municipal de Economia Solidária”; Considerando o Plano Nacional de Economia Solidária 2015-2019 com o objetivo de promover o direito de produzir e viver de forma associativa e […] -
Decreto nº6308 de 15 de Janeiro de 2016
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Memorando SMCDS nº 008/15; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Organização da Feira de Economia Solidária, conforme disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.206 de 21 de agosto de 2015, que cria a […] -
Lei nº3866 de 09 de Outubro de 2015
Altera os artigos 4º e 5º da Lei 3258/09 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. -
Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]