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Decreto nº 8304 de 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8148, de 18 de abril de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS. -
Resolução nº 01 de 26 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, prestador sob gestão municipal, ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletiva Exames Complementares e Consultas Especializadas – PNRF. -
Decreto nº 8267 de 24 de Agosto de 2023
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência 2022 a 2023. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses). -
Decreto nº 8253 de 04 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a revogação de nomeação de provedor interino da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e ratifica os efeitos do Decreto nº 8196 de 06 de junho de 2023. -
Decreto nº 8196 de 06 de Junho de 2023
Dispõe sobre a substituição do provedor interino da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba -
Decreto nº 8186 de 29 de Maio de 2023
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba. -
Decreto nº 8159 de 28 de Abril de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento de novas determinações quanto a utilização do uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências no Município de Ubatuba. -
Decreto nº 8148 de 18 de Abril de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS. -
Decreto nº 8128 de 27 de Março de 2023
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ubatuba – COMPDEC. -
Lei nº 4527 de 01 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a autorização para o firmamento de Termo de Ajuste para Pagamento e Recebimento de Dívida com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, referente ao consumo de água e esgoto da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba no período em que especifica e dá outras providências.