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nº de de de
DECRETO NÚMERO 6471 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. “Altera o Decreto nº 6.148/2015 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 6.423/2016.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6468 de 27 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6468 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3935/16.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Lei nº3735 de 08 de Janeiro de 2014
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO UBATUBA LISTA DE ILUSTRAÇÕES.. 5 LISTA DE QUADROS.. 6 LISTA DE FOTOS.. 9 SIGLAS E ABREVIATURAS.. 10 1…. APRESENTAÇÃO.. 13 2…. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO.. 16 2.1. LOCALIZAÇÃO, ACESSOS E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.. 16 2.1.1. Localização. 16 2.1.2. Acessos. 16 2.1.3. Caracterização Física do Município. 16 2.1.4. Unidades de Conservação. 22 2.2. […] -
Decreto nº5662 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5662 DE 1º DE MARÇO DE 2013. Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – Na forma do […] -
Decreto nº5708 de 03 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5708 DE 3 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto no artigo 2º da Lei Municipal […] -
Decreto nº6359 de 31 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6359 DE 31 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de Ubatuba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, […] -
Decreto nº6148 de 22 de Maio de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.186 de 17 de abril de 2.009; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os conselheiros representantes abaixo relacionados, para compor o Conselho […] -
4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS – EDITAL Nº 04/2023
4 ª CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL — N° 04/2023 O Centro de Integração Empresa Escola — CIEE e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, nos termos do disposto da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, torna pública a 4ª CONVOCAÇÃO aos candidatos abaixo relacionados, inscritos e aprovados no […] -
3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS – EDITAL Nº 04/2023
3 ª CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL — N° 04/2023 O Centro de Integração Empresa Escola — CIEE e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, nos termos do disposto da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, torna pública a 3ª CONVOCAÇÃO aos candidatos abaixo relacionados, inscritos e aprovados no […] -
2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS – EDITAL Nº 04/2023
2 ª CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL — N° 04/2023 O Centro de Integração Empresa Escola — CIEE e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, nos termos do disposto da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, torna pública a 2ª CONVOCAÇÃO aos candidatos abaixo relacionados, inscritos e aprovados no […]