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Decreto nº6878 de 17 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6878 DE 17 DE MAIO DE 2018. Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2719/97, alterado pelo Decreto nº 6306/16 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto no Decreto nº […] -
Edital nº11 de 30 de Maio de 2018
A Supervisão de Vigilância em Saúde, de acordo com artigo 40 da Lei Municipal 1648/97, convalidada pela Lei Municipal N° 2420/03, faz saber -
Decreto nº6874 de 09 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6874 DE 09 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA SANTA CASA DE MISERICORDIA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de UBATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o que dispõe […] -
Decreto nº6873 de 09 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6873 DE 09 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, EM ESPECÍFICO, NO SERVIÇO HOSPITALAR PRESTADO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6763 de 04 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6763 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a criação do Comitê de Vigilância às Violências de Ubatuba – COMVIVI. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º Fica constituído o […] -
Decreto nº6722 de 04 de Outubro de 2017
DECRETO NUMERO 6722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, nomeado pelo Decreto nº 6.312/16, com nova redação dada pelo Decreto nº 6.333/16 e revoga o Decreto nº 6.675 de 04 de agosto de 2017. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6696 de 21 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6696 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando relevante […] -
Decreto nº6675 de 04 de Agosto de 2017
DECRETO NUMERO 6675 DE 4 DE AGOSTO DE 2017. Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, nomeado pelo Decreto nº 6.312/16, com nova redação dada pelo Decreto nº 6.333/16. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº6605 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6605 DE 17 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º – Na forma do Plano Municipal […] -
Decreto nº6596 de 29 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6596 DE 29 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o disposto no artigo […]