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Decreto nº 7377 de 06 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7377 DE 06 DE JULHO DE 2020 “Altera a provedoria interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando os termos […] -
Decreto nº 7375 de 03 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7375 DE 03 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Proposta, Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a instalação e inauguração […] -
Decreto nº 7342 de 11 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7342 DE 11 DE MAIO DE 2020. Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […] -
Decreto nº 7122 de 27 de Junho de 2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3935/16. -
Decreto nº 7107 de 07 de Junho de 2019
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC -
Decreto nº 7097 de 28 de Maio de 2019
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba. -
Lei nº4129 de 19 de Dezembro de 2018
Autoriza o repasse de recursos em caráter emergencial à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora dos Passos de Ubatuba. -
Decreto nº6976 de 30 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6976 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.874/18 que ‘Dispõe sobre a requisição administrativa civil na Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de UBATUBA, usando das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6813 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6813 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMERÍSSIMA INFÂNCIA”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o artigo 7° da Lei n° 13.257, […] -
Decreto nº6879 de 21 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6879 DE 21 DE MAIO DE 2018. “Dispõe sobre a criação e nomeação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no Município de Ubatuba – SP”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […]