-
Decreto nº 8035 de 10 de Novembro de 2022
Altera a composição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada. -
Portaria nº 789 de 26 de Setembro de 2022
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para execução do Plano de Trabalho – ASEL. -
Portaria nº 798 de 04 de Outubro de 2022
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Deison Ricardo de Oliveira. -
Portaria nº 786 de 26 de Setembro de 2022
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gabriela de Moura Assunção. -
Decreto nº 7975 de 02 de Setembro de 2022
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal EUNICE BATISTA LUIZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis. -
Termo de Cooperação nº 10657/2022 de 12 de Agosto de 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDABOM PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
Decreto nº 7897 de 30 de Maio de 2022
Altera a redação do Decreto Municipal n.º 7.826, de 18 de fevereiro de 2022, revoga o Decreto Municipal 7883, de 16 de maio de 2022 e dá outras providências. -
Portaria nº 436 de 20 de Maio de 2022
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Processo Administrativo e Termo de Fomento que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. -
Decreto nº 7883 de 16 de Maio de 2022
Altera e dá nova redação aos incisos I, II e III, do § 3º, do art. 4º, alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso I, do § 4º, do art. 6º; alíneas “a”, “b” e “c”, dos incisos I, II e III, dos §§ 1º e 2º, do art. 13, do Decreto Municipal n.º 7.826, de 18 de fevereiro de 2022. -
Portaria nº 303 de 21 de Março de 2022
“Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. ”