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Decreto nº 7746 de 13 de Outubro de 2021
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”. -
Portaria nº 171 de 01 de Março de 2023
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Amercidio Junior Ferreira Gomes. -
Portaria nº 117 de 09 de Fevereiro de 2023
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. -
Portaria nº 079 de 25 de Janeiro de 2023
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Odileuza Silva de Lima e Silva. -
Portaria nº 13 de 10 de Janeiro de 2023
Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração ou Fomento que tem por objeto execução de serviços Socioassistenciais tipificados e outros. -
Portaria nº 015 de 10 de Janeiro de 2023
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Karyna Saes Bedinoto Bittencourt. -
Portaria nº 998 de 21 de Dezembro de 2022
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, de responsabilidade de Gestão da Secretaria Municipal de Educação. -
Lei nº 4541 de 09 de Janeiro de 2023
Cria e altera dispositivos das Leis Municipais nºs.: 4.418 e 4.420, ambas de 17 de setembro de 2021, adequa outros diplomas legais por ela afetados e dá outras providências. -
Lei nº 4535 de 29 de Dezembro de 2022
Autoriza o Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público que especifica para a implantação de banca de jornal. -
Decreto nº 8015 de 21 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a autorização de uso de Logradouros Públicos para a realização de curso prático de direção de veículos e motocicletas