Poder Executivo Municipal
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313 resultados para 2014 03

  • Edital nº 1 de 15 de Janeiro de 2024

    A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário de servidores.

  • Decreto nº 8310 de 09 de Novembro de 2023

    Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSANGELA MARIA GONZALEZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

  • Lei nº 4570 de 06 de Outubro de 2023

    Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de área de propriedade da Municipalidade e cessão de equipamentos para implementação do Programa de Coleta Seletiva Solidária Cooper Coco e Cia.

  • Edital nº 8 de 28 de Setembro de 2023

    A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba, em atendimento ao Art. 19, inciso XI da Lei Municipal nº 3770/2014 que trata dos requisitos e registros das candidaturas – “estar em pleno gozo das aptidões física e mental para o exercício do cargo de conselheiro tutelar”, vem informar

  • Portaria nº 740 de 23 de Agosto de 2023

    Nomeia o Sr. LUIZ AUGUSTO MARTINS ROCHA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, para função de GESTOR das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.

  • Portaria nº 380 de 31 de Maio de 2023

    Exonera do cargo de Professor de Educação Básica I - Tatiane de Siqueira Gomes

  • Portaria nº 230 de 23 de Março de 2023

    Comissão de Monitoramento e Avaliação

  • Portaria nº 228 de 22 de Março de 2023

    Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Robson das Dores Bittencourt.

  • Portaria nº 180 de 07 de Março de 2023

    Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Mayara Lima Santos.

  • Decreto nº 7781 de 02 de Dezembro de 2021

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.
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