1018 resultados para 2015 01

Altera dispositivos do Decreto nº 5775, de 02 de setembro de 2013, que dispõe sobre modalidade de pregão eletrônico.

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.261/15 que “Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências”; e prorroga prazo para cadastramento das entidades interessadas em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre a criação de comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis.

Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências.

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/10.647/01, em especial a Portaria nº 044, de 21 de outubro de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 52, publicada em 24 e 25 […]

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal GERVÁSIO MARCIANO LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ALCEU BORDINI DO AMARAL, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSE BARBOZA MARANGONI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal BENEDITO JACINTO DE PAULA detentor do cargo efetivo de Vigia.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal WILMA ALEXANDRE SOCCA detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.