1018 resultados para 2015 01

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando a necessidade de promover a ordenação destinada a regulamentar o cadastramento das entidades interessadas em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente;   Considerando as deliberações votadas em reunião do Conselho Municipal de […]

Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.713 de 06 de junho de 2013, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Altera e dá nova redação ao inciso I do Art. 2° do Decreto n° 6.046 de 28 de novembro de 2014, que regulamenta e outorga à COMTUR sobre cobrança de preço público, pelo estacionamento de veículos particulares, nos locais especificados do Município.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSE BARBOZA MARANGONI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Declara o Governador do Distrito PIP CL Augustin Soliva – LIONS CLUBE, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.