Poder Executivo Municipal
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146 resultados para administracao direta secretaria municipal de fazenda e planejamento

  • Portaria nº 913 de 22 de Dezembro de 2023

    Designa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Tributário da SMFP (em substituição) - servidora: Sandra Regina de Oliveira - cargo: Agente Administrativo.

  • Portaria nº 896 de 22 de Dezembro de 2023

    Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão e Relação com o Contribuinte da SMFP - Vlamir Eduardo Marino.

  • Decreto nº 8324 de 08 de Dezembro de 2023

    Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal as Comunidades Quilombolas de Ubatuba.

  • Lei nº 4584 de 27 de Novembro de 2023

    Cria o cargo de Atendente Fazendário e dá outras providências.

  • Portaria nº 817 de 19 de Outubro de 2023

    Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Tributário, em substituição de férias - Servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo.

  • Edital nº 001 de 09 de Agosto de 2023

    EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 PARA GESTOR DE ESCOLA DA CIDADE DE UBATUBA-SP
    A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4420/2021 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Interno de Gestor de Escola destinado aos professores efetivos e adjuntos da Rede Municipal de Ensino, mediante as normas e condições contidas neste Edital Interno, que terá ampla divulgação nas Escolas Municipais.

  • Portaria nº 693 de 20 de Julho de 2023

    Designa para exercer o cargo de Diretora de Planejamento Tributário (em substituição de férias) - servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo



  • Portaria nº 690 de 18 de Julho de 2023

    Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (em substituição de férias) - Benedito Altair dos Santos

  • Lei Complementar nº 27 de 12 de Julho de 2023

    Normatiza os trâmites administrativos da Ação Fiscal no âmbito da Fazenda Municipal e dá providências correlatas.

  • Lei nº 4563 de 07 de Julho de 2023

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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