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FundArt exibe documentários em mostra de Carnaval
Noel Rosa (foto) é um dos sambistas homenageados pelos documentários exibidos no Sobradão do Porto -
Portaria nº 908 de 24 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Ubatuba, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. -
Decreto nº 7440 de 24 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.
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Decreto nº6611 de 25 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6611 DE 25 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a utilização e regulamentação da modalidade denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FundArt, e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Decreto nº6605 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6605 DE 17 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º – Na forma do Plano Municipal […]