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Prefeitura fomenta regularização de empresas
Estudo diminuirá custo da regularização sanitária e agilizará liberação de licenças de funcionamento -
Prefeitura coloca em andamento programa de Esterilização de Cães e Gatos
A prefeitura de Ubatuba coloca em andamento o programa de Esterilização de Cães e Gatos, Educação em Saúde e Posse Responsável para controle populacional em 2014 e contempla a região norte da cidade até o próximo dia 19 de dezembro. O objetivo consiste na castração de cães e gatos de ambos os sexos e a iniciativa acontece em conjunto com […] -
Calendário Municipal 2024
PORTARIA SMA N º 003 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de […] -
Calendário Municipal 2023
PORTARIA SMA N º 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o […] -
Retificação – Calendário Municipal de 2021
PORTARIA SMA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005. CONSIDERANDO o equívoco na edição do Calendário Municipal para o exercício de 2021; […] -
Portaria nº 1127 de 15 de Outubro de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. -
Decreto nº 8913 de 22 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JORGE GERALDO DE FREITAS, detentor do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CAMPO. -
Portaria nº 1198 de 22 de Outubro de 2025
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Segurança Pública, em substituição de férias - Servidora: Pamela Pacheco Brandes - Cargo Efetivo: Almoxarife -
Portaria nº 1197 de 22 de Outubro de 2025
Revoga a revogação da designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Servidora: Pamela Pacheco Brandes - Cargo Efetivo: Almoxarife -
Portaria nº 1196 de 22 de Outubro de 2025
Revoga a revogação da designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Transportes - Servidor: Evandro de Morais Rosario - Cargo Efetivo: Almoxarife