-
Decreto nº 7187 de 08 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7187 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal SEBASTIÃO GERALDO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº 7186 de 08 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7186 DE 08 DE outubro DE 2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal NATANAEL RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7185 de 08 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7185 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ISAAC RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7184 de 07 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7184 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante, arte de verão e esportes náuticos. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto no parágrafo […] -
Decreto nº 7183 de 03 de Outubro de 2019
DECRETO Nº 7183 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 Qualifica a entidade AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL – ARGOS BRASIL, como organização social no âmbito do município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº 7182 de 02 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7182 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART quanto ao uso dos artesãos do Grupo Setorial de Artesanato DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº 7181 de 01 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7181 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade […] -
Decreto nº 7180 de 26 de Setembro de 2019
DECRETO NUMERO 7180 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa M. DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI ME. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal […] -
Decreto nº 7177 de 24 de Setembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7177 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Declara o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº 7175 de 23 de Setembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […]