Poder Executivo Municipal

8896 resultados para procedimentos

  • Portaria nº 083 de 03 de Fevereiro de 2020

    PORTARIA Nº 083 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 11 dos autos do Processo SA/147.942/18, R  E  S  O  L  V  E  : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […]
  • Portaria nº 082 de 03 de Fevereiro de 2020

    PORTARIA Nº 082 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 62 do Processo SA/858/17; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Educação às fls. 64 verso dos autos supra citados, R  E  S  […]
  • Portaria nº 078 de 28 de Janeiro de 2020

    PORTARIA Nº 078 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 03 dos autos do Processo SA/875/20, R  E  S  O  L  V  E  : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […]
  • Portaria nº 075 de 23 de Janeiro de 2020

     PORTARIA Nº 075 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e […]
  • Portaria nº 074 de 23 de Janeiro de 2020

    PORTARIA Nº 074 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e […]
  • Portaria nº 073 de 23 de Janeiro de 2020

    PORTARIA Nº 073 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e […]
  • Portaria nº 072 de 23 de Janeiro de 2020

    PORTARIA Nº 072 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e […]
  • Portaria nº 071 de 23 de Janeiro de 2020

    PORTARIA Nº 071 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 03 dos autos do Processo SA/733/20, R  E  S  O  L  V  E  : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […]
  • Portaria nº 070 de 23 de Janeiro de 2020

    PORTARIA Nº 070 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 17 dos autos do Processo SA/15.185/17, R  E  S  O  L  V  E  : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […]
  • Portaria nº 066 de 21 de Janeiro de 2020

    PORTARIA Nº 066 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 17 dos autos do Processo SA/15.185/17, R  E  S  O  L  V  E  : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […]
/* * VLibras */