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Portaria nº 121 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 121 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária […] -
Portaria nº 120 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 120 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária […] -
Portaria nº 119 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 119 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 118 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 118 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 117 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 117 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 063 de 12 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 063 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária […] -
Portaria nº 053 de 12 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 053 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 034 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 034 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária […] -
Decreto nº 7550 de 26 de Janeiro de 2021
“Estabelecidos os critérios e procedimentos para o exercício de atividades em todo o território da Estância Balneária de Ubatuba durante a vigência da fase vermelha reconhecida pelo Decreto Municipal nº 7548 de 24 de janeiro de 2021 e dá outras providências. ” -
Decreto nº 7549 de 26 de Janeiro de 2021
“Reconhece a natureza essencial e regulamenta a manutenção dos serviços prestados pelos escritórios de advocacia e pela Subseção de Ubatuba da Ordem dos Advogados do Brasil”.