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Portaria nº 520 de 29 de Abril de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações.” -
Decreto nº 7621 de 27 de Abril de 2021
Dispõe sobre a extinção das atividades da Unidade Escolar denominada “Vovô Maneco.” -
Decreto nº 7617 de 22 de Abril de 2021
Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016. -
Portaria nº 518 de 27 de Abril de 2021
Nomeia Superintendente de Políticas Sociais (GP) - Vanessa Cristine Binotto da Silva. -
Portaria nº 517 de 27 de Abril de 2021
Nomeia Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem e Similares (SMT) - Bianca Galrão de França -
Portaria nº 516 de 27 de Abril de 2021
Designa Professor Coordenador da EMEI Profª Bessiê Ferreira Osório de Oliveira (SME) - Natalli Aparecida Alves de Oliveira. -
Decreto nº 7620 de 23 de Abril de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540 de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. -
Decreto nº 7618 de 23 de Abril de 2021
“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba - CMPC. ” -
Decreto nº 7611 de 09 de Abril de 2021
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” -
Portaria nº 162 de 27 de Março de 2020
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA