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Lei nº 4378 de 08 de Abril de 2021
Fica instituída no calendário municipal a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher.” -
Lei nº 4377 de 08 de Abril de 2021
*Declara Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Município, o projeto: “Concertos Musicais” – “Música na Praça”, “O Artista onde o Povo Está”, “Recital Pedagógico” e “Grupos de Câmara” e dá outras providências. -
Lei nº 4376 de 08 de Abril de 2021
Dá a denominação da Viela da Lage, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba. -
Portaria nº 470 de 14 de Abril de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração. Cargos: Ajudante Geral, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia. -
Portaria nº 469 de 14 de Abril de 2021
Designar Chefe de Seção de Cadastro Fiscal (SMFP) - Sergio Luiz de Assunção. -
Portaria nº 468 de 14 de Abril de 2021
Designar Chefe de Divisão de Planta Genérica de Valores (SMFP) - Ezio Graciliano dos Santos. -
Portaria nº 467 de 13 de Abril de 2021
Nomear Chefe de Seção de Gestão do Mercado Municipal de Peixe (SMPA) - Paulo Walderez dos Santos Junior. -
Portaria nº 466 de 13 de Abril de 2021
Nomear Chefe de Seção de Fiscalização Ambiental (SMMA) - Luiz Claudio Martins Monteiro. -
Portaria nº 465 de 12 de Abril de 2021
Substituição de férias - Designar FC de Chefe de Divisão de Fiscalização de Posturas (SMFP) - Luiz Carlos Moura Viana. -
Portaria nº 464 de 12 de Abril de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Cargo: Topógrafo.