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Decreto nº 7164 de 01 de Setembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7164 DE 1º DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando a elevação dos custos dos insumos do Transporte […] -
Decreto nº 7162 de 30 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7162 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Oficializa o logradouro localizado no bairro Monte Valério, neste município de Ubatuba, que passa denominar-se “RUA LUCINDO”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando reivindicação de moradores da […] -
Decreto nº 7161 de 26 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7161 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento da Câmara Municipal de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº 7158 de 26 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7158 DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre permissão de uso de área pública […] -
Decreto nº 7157 de 23 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7157 DE 23 DE AGOSTO DE 2019. Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº 7154 de 19 de Agosto de 2019
DECRETO NUMERO 7154 DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº 7152 de 14 de Setembro de 2019
Nomeação da Comissão de Proteção Ambiental – CPA. -
Decreto nº 7027 de 01 de Fevereiro de 2019
DECRETO NÚMERO 7027, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7147 de 31 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7147 DE 31 DE JULHO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa CAUANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS Ltda. ME. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e […] -
Decreto nº 7090 de 16 de Maio de 2019
DECRETO NÚMERO 7090 DE 16 DE MAIO DE 2019. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA CELIA ROSSI, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]