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Decreto nº 7693 de 04 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal GISELE GRAÇA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo. -
Decreto nº 7688 de 30 de Julho de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 7677 de 01 de Julho de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 7676 de 01 de Julho de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 7678 de 06 de Julho de 2021
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Decreto nº 7702 de 10 de Agosto de 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 4394/2021. -
Decreto nº 7703 de 11 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a Constituição das Autoridades Sanitárias Integrantes da Equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde. -
Portaria nº 659 de 12 de Agosto de 2021
Designa para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da EM Sr. João Alexandre (SME) a servidora Janaina Mara Souza Alves. -
Portaria nº 658 de 12 de Agosto de 2021
Designa para exercer a Função de Confiança de Vice Diretor de Escola da EM Profª Maria da Cruz Oliveira (SME) a servidora Osmarina Ferreira. -
Portaria nº 657 de 12 de Agosto de 2021
Designa para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (SME) a servidora Selma Abitante.