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Portaria nº 241 de 04 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Divisão de Serviços Gerais (SMA) - Claudinei Felix de Carvalho - 
								
Portaria nº 212 de 01 de Fevereiro de 2021
Designar Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Norte (SMISP) - Wagner Santos de Oliveira - 
								
Decreto nº 7565 de 16 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal SONIA MARIA SIQUEIRA RIGHETTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I ” - 
								
Decreto nº 7563 de 10 de Fevereiro de 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 6763, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Comitê de Vigilância às Violências de Ubatuba - COMVIVI. - 
								
Decreto nº 7558 de 04 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social. - 
								
Portaria nº 280 de 11 de Fevereiro de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Fonoaudiólogo e Psicólogo. - 
								
Portaria nº 279 de 11 de Fevereiro de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenhos dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Farmácia e Farmacêutico. - 
								
Portaria nº 278 de 11 de Fevereiro de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Médico Auditor, Médico Clínico Geral, Médico Ortopedista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Regulador e Médico Veterinário. - 
								
Portaria nº 277 de 11 de Fevereiro de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial. - 
								
Portaria nº 276 de 11 de Fevereiro de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos: Agente Administrativo do PSF, Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.