Poder Executivo Municipal

9228 resultados para procedimentos

  • Decreto nº 7545 de 19 de Janeiro de 2021

    Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
  • Portaria nº 081 de 14 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 081 DE 14 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 080 de 14 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 080 DE 14 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 079 de 14 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 079 DE 14 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 078 de 14 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 078 DE 14 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 077 de 14 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 077 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […]
  • Portaria nº 076 de 14 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 076 DE 14 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 075 de 14 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 075 DE 14 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 074 de 14 de Janeiro de 2021

      PORTARIA Nº 074 DE 14 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]
  • Decreto nº 7544 de 18 de Janeiro de 2021

    “Declara estado de Calamidade Pública no Município de Ubatuba para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais.”
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