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Decreto nº 07643 de 27 de Maio de 2021
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7598, de 24 de março de 2021. -
Decreto nº 7644 de 27 de Maio de 2021
Institui no âmbito do Município de Ubatuba formulário para requerimentos de implantação de ondulação transversal (lombada física) e travessia elevada para pedestres (faixa elevada). -
Decreto nº 07619 de 23 de Abril de 2021
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Portaria nº 555 de 27 de Maio de 2021
Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (substituição de membro). -
Portaria nº 554 de 27 de Maio de 2021
Designa Diretora de Escola da CEI José Hercules Cembranelli (SME) a servidora Rosana dos Santos Elias. -
Portaria nº 553 de 27 de Maio de 2021
Designa Diretora de Escola da EMEI Judith Cabral dos Santos (SME) a servidora Natalli Aparecida Alves de Oliveira. -
Portaria nº 552 de 27 de Maio de 2021
Designa Diretora de Escola da EM Maestro Pedro Alves de Souza (SME) a servidora Jeziani Silva Maria Brito. -
Portaria nº 551 de 27 de Maio de 2021
Designa como Chefe de Divisão de Inspeção de Prédios Municipais (SMISP) o servidor Josinaldo Monteiro de Lima. -
Portaria nº 549 de 26 de Maio de 2021
Exonera do cargo em provimento efetivo de Médico Clínico Geral o Dr. Eduardo Canuto Netto. -
Portaria nº 547 de 25 de Maio de 2021
Nomear Diretor de Estudos Fundiários (SMH) - Flavio Sarlo Pizzutto