8640 resultados para procedimentos

Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA GRANDE – COAMBIENTAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação.

Qualifica a entidade Instituto de Desenvolvimento de Gestão Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.

Dispõe sobre a regulamentação dos uniformes dos Agentes de Trânsito que atuam na circunscrição de Ubatuba.

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba.

Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.

Amplia o prazo para cadastro de entidades interessadas em compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, alterando a redação do Art. 3º e seus §§ 1º e 2º, bem como, a redação do Art. 4º do Decreto Municipal nº 7022/19, com nova redação dada pelo Decreto nº 7.042/19, e dá outras providências.