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Portaria nº 031 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 031 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 030 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 030 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 029 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 029 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 028 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 028 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 027 de 11 de Janeiro de 2021
NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS - ARTHUR DIAS DOROTEA -
Decreto nº 7540 de 12 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 7488, de 09 de dezembro de 2020, que dispôs sobre a suspensão temporária de emissão de senhas de acesso para ônibus e vans de turismo de permanência de 01 (um) dia no Município e dá outras providências.” -
Decreto nº 7538 de 11 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7535, de 8 janeiro de 2021 que revogou Decreto Municipal nº 7504, de 28 de dezembro de 2020. -
Decreto nº 7541 de 11 de Janeiro de 2021
“Altera a Provedoria Interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências.” -
Decreto nº 7530 de 07 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete do Prefeito. -
Decreto nº 7536 de 08 de Janeiro de 2021
Altera o Anexo I do Decreto nº 7519 de 04 de janeiro de 2021.