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Decreto nº 7527 de 07 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7149/2019 e dá outras providências. -
Decreto nº 7523 de 04 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências. -
Decreto nº 7522 de 04 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. -
Portaria nº 026 de 05 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 026 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 025 de 05 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 025 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº 7526 de 07 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7517/2020 que regulamenta o artigo 18 da Lei Municipal 4357/2020, modulando os efeitos do referido diploma legal. -
Portaria nº 024 de 05 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 024 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 023 de 05 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 023 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 022 de 05 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 022 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 021 de 05 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]