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Decreto nº 7038 de 18 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Domingas Dias e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso existente.
Decreto nº 7037 de 18 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Decreto nº 7035 de 15 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC e revoga o Decreto nº 5.788 de 02/10/2013.
Decreto nº 7034 de 12 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal ALEXANDRINA SILVEIRA FRANCO detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Decreto nº 7033 de 11 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
Dispõe sobre a regulamentação da feira livre de frutas, verduras e pescados na região sul do Município e dá outras providências.
Decreto nº 7030 de 07 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Decreto nº 7029 de 05 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Decreto nº 7028 de 05 de Fevereiro de 2019
15/08/2019
Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Decreto nº 7026 de 01 de Fevereiro de 2019
15/08/2019
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto nº 7005 de 15 de Janeiro de 2019
15/08/2019
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

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