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Lei nº 4358 de 29 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4358 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 98/2020, Projeto de Lei n. º 95/2020, Vereador Rochinha do Basquete) Dá denominação de “JOAQUIM COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO” ao prédio novo do CORPO DE BOMBEIROS GUARDA-VIDAS DO GBMAR GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MARÍTIMO, no bairro da Praia grande. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº 7504 de 28 de Dezembro de 2020
“Dá cumprimento à Lei Municipal 4233, de 12 de dezembro de 2019, efetuando a outorga de licenças para a atividade de banana boat inflável ou similar rebocado por embarcação motorizada e dá outras providências. ” -
Decreto nº 7514 de 29 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ROSA MARIA CASSADOR, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista. ” -
Decreto nº 7513 de 29 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIENE DE CASSIA LAMBERTI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”
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Decreto nº 7512 de 29 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal DIRCELENE TODAM ARCHANJO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ” -
Decreto nº 7511 de 29 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal FRANCISCA CONCEIÇÃO DA SILVA MESSIAS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”
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Decreto nº 7510 de 29 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria especial ao servidor público municipal MARCELO APARECIDO BARROS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário. ” -
Decreto nº 7509 de 29 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal ELIANE ALVES RIBEIRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - P.E.B.I ” -
Decreto nº 7508 de 29 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal CLAUDIA LUCIA DE CASTRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - P.E.B.I ” -
Decreto nº 7507 de 29 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal SILVIO CESAR FONSECA, detentor do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo. ”