-
Decreto nº 7077 de 02 de Maio de 2019
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. -
Decreto nº 7076 de 30 de Abril de 2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.” -
Decreto nº 7072 de 29 de Abril de 2019
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 7071 de 29 de Abril de 2019
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 7069 de 22 de Abril de 2019
Declara o Sr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. -
Decreto nº 7068 de 22 de Abril de 2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” -
Decreto nº 7067 de 17 de Abril de 2019
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA". -
Decreto nº 7066 de 11 de Abril de 2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” -
Decreto nº 7065 de 11 de Abril de 2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” -
Decreto nº 7064 de 11 de Abril de 2019
Qualifica a entidade Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.