9539 resultados para procedimentos

PORTARIA Nº 044 DE 11 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […]

 PORTARIA Nº 043 DE 11 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […]

PORTARIA Nº 042 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº 3.822 de […]

PORTARIA Nº 041 DE 11 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […]

PORTARIA Nº 040 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº 3.822 de […]

PORTARIA Nº 039 DE 11 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […]

PORTARIA Nº 038 DE 11 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […]

PORTARIA Nº 037 DE 11 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […]

PORTARIA Nº 036 DE 11 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […]

    PORTARIA Nº 035 DE 11 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela […]