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Decreto nº6667 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6667 DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal ROSE SALETE DE OLIVEIRA SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6666 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6666 DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal DIRCEU OLIVEIRA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos […] -
Decreto nº6665 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6665 DE 20 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal APARECIDA DAMASIO BARBOSA VIEIRA, detentora do cargo efetivo de professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6664 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6664 DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a retificação do Decreto 5045 de 1º de setembro de 2009, que trata da readaptação da servidora pública municipal GLÁUCIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de professor de Educação Básica II – PEB II. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal […] -
Decreto nº6663 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6663 DE 20 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez ao servidor público municipal PAULO CESAR BARROS SOUSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Desenhista”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6662 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6662 DE 20 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Dec. 6578/17.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6659 de 18 de Julho de 2017
DECRETO NUMERO 6659 DE 18 DE JULHO DE 2017. Constitui Comissão Especial Sindicante para apuração de eventuais irregularidades na execução do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Colônia Z-10. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº6657 de 11 de Julho de 2017
DECRETO NUMERO 6657 DE 11 DE JULHO DE 2017. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento à empresa LAVORO LN COM DE EQUIP DE INF E CONS EM GEST EMPRESARIAL LTDA. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6655 de 07 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6655 DE 07 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.609 de 19 de abril de 2017, que nomeou o Conselho Municipal de Juventude – COMJUV. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6654 de 03 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6654 DE 03 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […]