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Portaria nº 211 de 01 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Seção CRAS Sul (SMAS) - Ana Cristina de Oliveira -
Portaria nº 210 de 01 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Divisão de Informações Turísticas (SMT) - Adriana Ramos Serpa Barbosa Araujo -
Portaria nº 206 de 26 de Janeiro de 2021
Designar Chefe de Divisão de Monitoramento e Prevenção de Catástrofe (SMSPDS) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque -
Decreto nº 7553 de 01 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a retomada das atividades escolares nas unidades de ensino no contexto da pandemia de COVID-19.” -
Decreto nº 7552 de 29 de Janeiro de 2021
“Proíbe a realização de horas extras pelos empregados públicos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. ” -
Decreto nº 7551 de 28 de Janeiro de 2021
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL -
Portaria nº 208 de 26 de Janeiro de 2021
ALTERA o Art. 1º da Portaria nº 17/2021 -
Portaria nº 207 de 26 de Janeiro de 2021
ALTERA o Art. 1º da Portaria nº 16/2021 -
Portaria nº 209 de 26 de Janeiro de 2021
Designar Chefe de Seção Técnica de Infraestrutura (GP) - Luiz Antonio de Oliveira Serpa -
Portaria nº 205 de 26 de Janeiro de 2021
Exonerar do Cargo Efetivo de Marceneiro - Helio Rubens Mendes