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Decreto nº 7396 de 31 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7396 DE 31 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ALEXANDRA DA CRUZ MARQUES, ocupante do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7395 de 27 de Julho de 2020
Dispõe sobre a criação de Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha. -
Decreto nº 7394 de 23 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7394 DE 23 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7397 de 31 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7397 DE 31 DE JULHO DE 2020 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa A.C.F. FERNAINE COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a justificativa […] -
Decreto nº 7389 de 21 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7389 DE 21 DE JULHO DE 2020 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa PERSONAL PRIME CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a justificativa […] -
Decreto nº 7392 de 23 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7392 DE 23 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7289 de 21 de fevereiro de 2020, que trata da readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal JAQUELINE DO ESPIRITO SANTOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento Celetista de Professora – PAEB I”. DÉLCIO JOSÉ […] -
Decreto nº 7393 de 23 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7393 DE 23 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 6402 de 03 de junho de 2016, que trata da readaptação da servidora pública municipal FLAVIA BORTOLAIA DE MIRANDA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […] -
Decreto nº 7390 de 21 de Julho de 2020
DECRETO Nº 7390 DE 21 JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Art. 1º O Conselho Municipal de Educação fica constituído, para o exercício de mandato […] -
Decreto nº 7391 de 23 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7391 DE 23 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos do Recanto da Lagoinha e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […] -
Decreto nº 7387 de 17 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7387 DE 17 JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, servidor DANILO BENEDITO DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de JARDINEIRO ”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […]