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Decreto nº 7371 de 30 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7371 DE 30 DE JUNHO DE 2020 “Amplia o número de Guardas Municipais em atividade complementar no período de pandemia no âmbito municipal e dá outras providências. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando […] -
Lei nº 4288 de 07 de Julho de 2020
LEI NÚMERO 4288 DE 7 DE JULHO DE 2020 (Autógrafo n. º 24/2020, Projeto de Lei n. º 41/2020, Vereador Adão Pereira) Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal […] -
Decreto nº 7363 de 04 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7363 DE 04 DE JUNHO DE 2020 Que dá denominação de “Rua Dr. Enos José Arneiro”, a Rua conhecida atualmente como Rua 10 do loteamento Jardim Lua Mar e Rua 11 do loteamento Jardim Petrópolis, localizadas no bairro do Estufa I, neste município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Decreto nº 7362 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7362 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal YONE GERMINIANI DE VASSIMON, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7361 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NUMERO 7361 DE 02 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MÔNICA ALIX DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico Desportivo”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº 7360 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7360 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal GENI FERNANDES DE CRISTO SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7359 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7359 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSANA CAMPOS DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7358 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7358 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº 7357 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7357 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal NEUSA MONTEIRO DA SILVA DA MOTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7356 de 01 de Julho de 2020
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Vila da Índia, nesta Cidade e Comarca.