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Decreto nº6743 de 09 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6743 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ISABEL ROSELI DE SOUZA LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6742 de 09 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6742 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal TANIA RITA DE SOUSA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6741 de 08 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6741 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre alteração da composição de membros e suplentes do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº6740 de 07 de Novembro de 2017
DECRETO NUMERO 6740 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação de Arte e […] -
Decreto nº6739 de 31 de Outubro de 2017
DECRETO NUMERO 6739 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Câmara Municipal de Ubatuba; […] -
Decreto nº6741 de 08 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6741 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre alteração da composição de membros e suplentes do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº6738 de 31 de Outubro de 2017
DECRETO NÚMERO 6738 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre os membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme estabelecido pela Lei Municipal nº […] -
Decreto nº6737 de 31 de Outubro de 2017
DECRETO NÚMERO 6737 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. O Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, DÉLCIO JOSÉ SATO, no uso da competência que lhe confere, tendo em vista o que dispõe o artigo 85-A da Lei Complementar […] -
Decreto nº6736 de 31 de Outubro de 2017
DECRETO NÚMERO 6736 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o Decreto Municipal nº 5.696/2013, que disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6735 de 31 de Outubro de 2017
DECRETO NÚMERO 6735 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE UBATUBA. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os […]