Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº 6989 de 17 de Dezembro de 2018

    “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal LUIZ CARLOS ALVES RAMOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
  • Decreto nº 6988 de 13 de Dezembro de 2018

    Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
  • Decreto nº 6986 de 11 de Dezembro de 2018

    “Dispõe sobre o cancelamento da aposentadoria por Invalidez Permanente concedida ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”
  • Decreto nº 6985 de 11 de Dezembro de 2018

    “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal CARLOS ALBERTO GONÇALVES LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.”
  • Decreto nº 6984 de 06 de Dezembro de 2018

    DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
  • Decreto nº 6983 de 06 de Dezembro de 2018

    DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
  • Decreto nº6982 de 06 de Dezembro de 2018

        DECRETO NÚMERO  6982 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.       Prorroga o mandato dos atuais servidores ocupantes das funções de confiança pedagógica de diretores de escola e dá outras providências   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que o parágrafo […]
  • Decreto nº6981 de 05 de Dezembro de 2018

      DECRETO NÚMERO  6981 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […]
  • Decreto nº6980 de 05 de Dezembro de 2018

      DECRETO NÚMERO  6980 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal TEREZINHA APARECIDA ALIENDE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […]
  • Decreto nº6979 de 04 de Dezembro de 2018

        DECRETO NÚMERO 6979 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.     Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […]
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