-
Decreto nº6714 de 28 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6715 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação dos membros da do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6646 de 07 de Junho de 2017
DECRETO NUMERO 6646 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e […] -
Decreto nº6718 de 29 de Setembro de 2017
DECRETO NUMERO 6718 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6716 de 29 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6716 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre alteração do Capital Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº6715 de 28 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6715 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação dos membros da do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6713 de 26 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6713 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal JOÃO ALVES CARDOZO, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6712 de 26 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6712 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal VILMA VIEIRA BARBOSA LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6711 de 25 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6711 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade do servidor público municipal JOSÉ FIRMINO ROQUE, detentor do cargo de provimento efetivo de Ajudante de Obras”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos […] -
Decreto nº6710 de 25 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6710 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal MARIA HELENA ALVES, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6709 de 25 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6709 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal MARCIA MOREIRA DA SILVA ROCHA COELHO, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […]