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Portaria nº 542 de 20 de Maio de 2021
Concede Licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, a servidora efetiva Elaine Gomes Vieira - Cargo: Professor de Educação Básica I -
Portaria nº 541 de 20 de Maio de 2021
Reassunta a servidora Rosana Maria de Abreu ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I. -
Portaria nº 540 de 14 de Maio de 2021
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva (SME) no cargo de Professor de Educação Básica I. -
Portaria nº 539 de 14 de Maio de 2021
Reassunta a servidora Priscila de Padua Dias Meireles ao cargo efetivo de Fonoaudiólogo. -
Decreto nº 7608 de 05 de Abril de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE -
Decreto nº 7607 de 05 de Abril de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Lei nº 4390 de 14 de Maio de 2021
Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto “Jovens Empreendedores – Primeiros Passos (JEPP). ” -
Lei nº 4389 de 14 de Maio de 2021
Dá a denominação de Rua EULÁLIA, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP. -
Lei nº 4386 de 14 de Maio de 2021
Dá a denominação de Rua João Cabral, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP. -
Portaria nº 200 de 11 de Maio de 2020
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE